Fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas devem ser votados na próxima semana pelo Senado
Presidente da Casa defende mandato de 10 anos para senadores
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares, deve ser votada na próxima semana, segundo o presidente do Senado, David Acolumbre. A PEC também define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034.
Os senadores aprovaram substitutivo (texto alternativo) do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta de Jorge Kajuru (PSB-GO). Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores também arão a ter mandatos de cinco anos, em vez dos atuais quatro.
Já os senadores, que na proposta inicial ariam de oito para dez anos de mandato, também terão cinco anos, a partir de emenda apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). David Acolumbre ficou contrariado. Ele quer mandato de dez anos para os senadores.
A PEC impede que quem ocupa um cargo no Poder Executivo — presidente, governadores e prefeitos — possa se candidatar à disputa de um segundo mandato consecutivo, mesmo que o político tenha deixado o cargo seis meses antes da eleição.
(com informações da Agência Senado)