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"FORA DO SENSO COMUM"

Juiz barra homenagem e pais são obrigados a trocar nome do bebê

Apesar de recorrerem, New não foi aceito no registro

Juíza impede menina de 11 anos de fazer aborto legal em SC
Juíza impede menina de 11 anos de fazer aborto legal em SC (Foto: Pixabay)

Assim que descobriu a gravidez, Marcela de Freitas, 29, escreveu para Sandra, a mãe de um grande amigo, dizendo que se o bebê fosse menino, o nome seria New. Esse era o apelido do filho de Sandra, que havia falecido em 2017.

Ao confirmarem o sexo, Sandra agradeceu em uma montagem com a fotos do casal e a imagem 3D do bebê ainda na barriga. “New vem aí. Muito obrigada pela homenagem, amo demais vocês”, disse na postagem.

Marcela e Rogério decoraram a parede da casa com o nome escolhido. Toalhas, espelho, cortador de unha, enfeite de porta, chupetas e paninhos traziam o nome New.

O bebê nasceu no dia 19 de janeiro e ao comparecer ao cartório para registrá-lo, Rogério foi impedido. “Pediram uma carta explicando o porquê do nome. Essa carta iria para o juiz e ele decidiria se indeferia o nome ou não”, conta Marcela.

No documento enviado ao juiz no dia 26 de janeiro, Marcela e Rogério explicaram a escolha. “Esse nome carrega uma grande carga de afeto e respeito, e a homenagem foi recebida com muita emoção pela família do nosso amigo e por todos os nossos amigos em comum”, escreveram.

“Esta escolha tem um peso simbólico muito grande para toda a nossa família, e, por isso, insistimos em mantê-la sem modificações”, destacaram.

No dia 1 de fevereiro, o casal recebeu uma mensagem do cartório com a decisão do juiz. Segundo o despacho de Marcelo Benacchio, New estava “fora do senso comum” e teria potencial para expor a criança “a situações constrangedoras”.

O juiz disse ainda que visava proteger a criança de chacotas “sobretudo quando a criança atingisse idade escolar”.

A mensagem do cartório pedia para que eles comparecessem naquele mesmo dia para registrá-lo com outro nome. “Nunca pensamos na possibilidade do nome ser barrado. Eu chorei muito e me senti impotente, inconformada. Esperava pelo menos a empatia após a leitura da minha carta explicando tudo”, diz Marcela. “Estou no puerpério e isso torna tudo ainda mais difícil”, lamenta.

O casal decidiu, então, registrá-lo como Noah após uma pesquisa de nomes entre as mamadas da madrugada.

“Sinto que não é o nominho dele, sabe? Foi muito difícil ir lá e ler outro nome na certidão. Não me acostumei. Todos compartilharam do mesmo sentimento de tristeza e ficaram inconformados, também”, conta a mãe.

Apesar desse começo inesperado, Marcela conta que o filho é “tranquilo, amoroso e que trouxe uma alegria e um amor imensuráveis para toda família”. Ele é o primeiro filho, neto e sobrinho.

Justiça

A assessoria de imprensa do TJSP disse que o juiz não pode comentar a decisão, mas que os pais podem recorrer para instâncias superiores.

Rogério e Marcela chegaram a conversar com dois advogados, mas desistiram de seguir brigando. “É um processo caro, não temos esse dinheiro e há poucas chances de dar certo”.

Assim como os demais familiares e amigos, Marcela e Rogério pretendem continuar chamando o menino de New.