Briga de mãe e filho por controle do restaurante Obelisque terá novos capítulos, diz defesa do empresário

A defesa de Ângelo Gonçalves Mendes, excluído em acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) desta semana da sociedade do restaurante especializado em comida portuguesa, Obelisque, em Goiânia, considera que a decisão se equivocou e promete reação. “Uma inversão preocupante da realidade dos fatos e das provas apresentadas no processo”, disse em nota. O entendimento dos desembargadores reformou sentença de primeiro grau e entregou a istração do estabelecimento para a empresária Judite da Conceição Gonçalves Mendes, mãe de Ângelo.

“Em primeira instância, a Justiça reconheceu, em uma sentença técnica e muito assertiva quanto ao Direito Societário, com base em documentos e depoimentos, a existência de condutas istrativas incompatíveis com a boa gestão do restaurante, decisão essa agora reformada de forma, em nosso entender, desconectada da realidade prática vivida pelos envolvidos”, afirma a defesa.

A decisão que havia afastado Judite ocorreu em agosto do ano ado, com base em litígio entre ela e o filho. À época, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin considerou que houve falta grave na conduta da mulher, que teria terceirizado a istração da empresa à ex-nora, além de haver “indícios veementes de que a autora não tem condições físicas de istrar o negócio atualmente, diante da sua elevada idade” e de supostamente retirar valores diretamente da “boca do caixa da empresa, mediante anotação informal”.

No voto que reformou a sentença, que foi seguido pelos demais, o relator do caso, desembargador Itamar de Lima, entendeu que o réu, enquanto da sociedade, não cumpriu satisfatoriamente seu dever de prestar contas. Ele disse que Ângelo contribuiu para a abertura de restaurante concorrente, “valendo-se de sua esposa para figurar oficialmente no negócio, conforme prova colhida em audiência”. E, ainda, determinou o fechamento do estabelecimento em determinadas datas, inclusive na Páscoa, período de grande movimento.

Segundo ele, o réu cometeu agressões verbais contra a mãe não apenas no âmbito familiar, mas no restaurante, diante de funcionários. Sobre a terceirização da istração por Judite à ex-nora, ele apontou não haver, nos autos, evidências de que a mulher tenha tomado decisões estratégicas ou istrativas. Por fim, reforçou, em relação à saúde da empresária, que não existe laudo médico ou perícia que aponte incapacidade dela.

Briga de família

Inicialmente, Judite tinha entrado com uma ação para excluir Ângelo do quadro societário. Segundo ela, ele, como , não prestava contas, além de ter aberto um restaurante concorrente – o que não chegou a ocorrer, conforme consta nos autos. Ela chegou a afastá-lo, por meio de decisão liminar da Justiça, mas durante o processo a situação mudou. Entre idas e vindas, com a decisão mais recente, o estabelecimento retornou à istração da mulher.

Nota da defesa

“A defesa de Ângelo Gonçalves Mendes informa que ainda aguarda a publicação oficial do acórdão para que tenha início o prazo recursal, mas já está examinando cuidadosamente o teor da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Goiás.

Com o devido respeito ao posicionamento adotado, a defesa considera que a decisão equivocou-se em uma inversão preocupante da realidade dos fatos e das provas apresentadas no processo. Em primeira instância, a Justiça reconheceu, em uma sentença técnica e muito assertiva quanto ao Direito Societário, com base em documentos e depoimentos, a existência de condutas istrativas incompatíveis com a boa gestão do restaurante, decisão essa agora reformada de forma, em nosso entender, desconectada da realidade prática vivida pelos envolvidos.

Desde o início, Ângelo se colocou à disposição da Justiça e sempre buscou preservar a história da empresa, construída com esforço familiar, inclusive mantendo o funcionamento do restaurante mesmo em momentos de profunda crise pessoal e institucional.

A defesa está avaliando as medidas judiciais cabíveis perante os tribunais superiores, com a convicção de que os fatos e as provas prevalecerão.

Mais do que um litígio judicial, trata-se de uma questão sensível, que envolve afetos e histórias compartilhadas. Por isso mesmo, Ângelo reafirma sua disposição para a busca de soluções que respeitem a memória do restaurante, sem abrir mão de seus direitos legais e da verdade dos fatos.“