Projeto de lei altera regras na escolha de diretores em escolas de Goiânia; veja
O processo ará a acontecer por meio de seleção, já que atualmente é por meio de eleição
O Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (13/05), um projeto de lei que estabelece novas regras para escolha de diretores de escolas de educação infantil e ensino fundamental. O processo ará a acontecer por seleção, já que atualmente é por meio de eleição.
A escolha do diretor será por processo seletivo entre os servidores dos cargos de Profissional de Educação II, com pelo menos três anos de experiência nas atividades docentes, ou de e Pedagógico, que tenham sido aprovados no curso de formação de gestores da Rede Municipal de Educação.
Para ocupar o cargo de diretor, o servidor terá de apresentar um plano de gestão envolvendo as áreas pedagógica, financeira e istrativa. Alinhado com metas e resultados a serem alcançados. Também não pode estar respondendo à sindicância, processo istrativo-disciplinar ou tomada de contas especial. E precisa ter aprovada a prestação de contas dos recursos financeiros transferidos para o Conselho Escolar ou para o Conselho Gestor, caso tenha exercido a função de diretor.
Na fase de discussão, os vereadores Fabrício Rosa e Professor Edward (ambos do PT) se posicionaram contrários ao projeto. Para eles, as mudanças são “antidemocráticas” e podem gerar problemas como “apadrinhamento” de diretores.
Para Aava Santiago (PSDB), a proposta dificulta a participação popular na gestão da comunidade escolar. O vereador Oséias Varão (PL) defendeu que as novas regras permitirão a escolha de gestores educacionais mais comprometidos com entrega de resultados. A matéria segue para análise na Comissão de Educação e, depois, para segunda votação em Plenário.
*Com informações do portal A Redação