Projeto de lei proíbe uso de serviços públicos para cuidar de bebê reborn em Aparecida
Ideia é evitar que brinquedo dispute vaga com cidadão em escola, posto ou hospital
Parece piada, mas diante do que se tornou “febre” com o que ficou conhecido como “bebês reborn”, o vereador de Aparecida de Goiânia, Dieyme Vasconcelos (PL), decidiu apresentar um projeto de lei que proíbe o uso de serviços públicos municipais para atendimento, cuidado ou qualquer destinação de recursos aos bonecos que estão dando o que falar.
A proposta, protocolada na Câmara Municipal, estabelece que nenhuma unidade de saúde, escola, instituição de longa permanência para idosos ou projeto financiado com verba pública poderá utilizar tempo, espaço ou servidores para manipulação ou simulação de cuidado com objetos inanimados, como são classificados os bonecos reborn.
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O texto ainda veda, expressamente, que servidores públicos sejam destacados para esse tipo de atividade durante o expediente. Caso haja descumprimento, o infrator estará sujeito a multa, conforme regulamento que deverá ser estabelecido pelo Poder Executivo no prazo de 90 dias, se a lei for sancionada. É o fim da mamadeira com recursos públicos para um bebê reborn.
“Compromete a dignidade da istração pública”, destaca vereador sobre bebê reborn
Na justificativa, Dieyme não economiza nas críticas. De acordo com ele, embora os bonecos sejam utilizados por algumas pessoas em terapias e cuidados simulados, “a prática carece de evidência científica consistente” e “compromete a dignidade da istração pública”.
Para o vereador, num contexto de escassez de recursos e alta demanda por serviços essenciais, é inissível priorizar práticas que, em sua visão, “desviam servidores e estrutura de finalidades legítimas”. “Em uma sociedade cada vez mais doente, não se pode aceitar que recursos públicos sejam destinados ao atendimento de bonecos, gerando prejuízo e abarrotando serviços primários”, pontua.
Há certo histórico no projeto do vereador: uma criadora de conteúdo de Minas Gerais chegou a levar um boneco hiper-realista para o hospital e ficou frustrada ao perceber que a “febre não era tão alta”. O texto não é uma novidade nas Câmaras. O deputado federal Zacharias Calil (UB) também apresentou um projeto de lei que prevê multa para quem usar fila preferencial utilizando um bebê reborn. O fura-fila poderia desembolsar até 20 salários mínimos ou 30 mil reais.