Projeto prevê multa de R$ 30 mil para quem usar bebê reborn para furar fila
Multas por uso de bebê reborn com essa finalidade iriam para fundos que financiam ações de proteção à infância e adolescência
(O Globo) Um projeto para multar quem tentar furar filas com um bebê reborn foi apresentado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados. O valor cobrado pode chegar a até 20 salários mínimos, ou mais de R$ 30 mil, para a “utilização dolosa” das bonecas hiper-realistas.
“Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, escreveu o deputado Zacharias Calil (União-GO) na justificativa do projeto.
O texto mira quem usar um bebê reborn ou qualquer outro artifício para simular uma criança de colo “com a finalidade de receber ou usufruir dos benefícios, prioridades, atendimentos ou facilidades previstos em lei ou regulamento para bebês de colo e seus responsáveis”.
O projeto dá como exemplos de benefícios possíveis a prioridade em filas e assentos preferenciais, além de descontos, gratuidades e outros incentivos econômicos. O valor arrecadado com as multas iria para os fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
No Rio de Janeiro, um projeto para criar o Dia da Cegonha Reborn no calendário da cidade foi apresentado na última semana. Outros dois projetos sobre o tema foram protocolados por deputados estaduais do Rio e de Minas Gerais. Eles envolvem a assistência de saúde mental para quem se considerar “pai ou mãe” de bebês reborn e a proibição do o dos bonecos ao sistema público de saúde.