RECOMENDAÇÃO
Defensoria Pública
PRECAUÇÃO
Defensoria do DF pede proteção à integridade física de Lázaro
A Defensoria Pública do Distrito Federal solicitou à Vara de Execuções penais que Lázaro Barbosa,…
DPE-GO
Defensoria se manifesta pela liberdade de expressão no caso de professor preso
Para a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), a prisão do professor de História Arquidones Bites…
BENEFÍCIO
Defensoria Pública pede Renda Família a moradores de rua de Goiânia
A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) protocolou, nesta quinta-feira (13), uma ação civil pública (A)…
HCAMP
Justiça nega pedido para forçar governo federal a reabrir hospital em Águas Lindas
A justiça negou pedido de reativação Hospital de Campanha (Hcamp) de Águas Lindas de Goiás,…
TRANSPARÊNCIA
DPE-GO entra na justiça por mais informações sobre leitos hospitalares
A Defensoria Pública do Estado de Goiás entrou com uma ação civil pública solicitando que…
COVID | RISCO
Defensorias questionam exclusão de gestantes da vacinação prioritária
As Defensorias Públicas de Goiás e outros 15 estados enviaram, na última semana, ofício ao…
ORIENTAÇÕES
Recomendação pede transparência nos contratos escolares em Goiás
Uma recomendação feita em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MP-GO), Ministério Público Federal (MPF), Procon-GO…
Enem
Defensoria pede adiamento da prova do Enem e reaplicação a ausentes
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça nesta segunda-feira, 18, o adiamento das…
VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Justiça suspende IPTU de imóveis arrendados no Minha Casa, Minha Vida em Goiânia
A justiça determinou liminarmente a suspensão da cobrança do IPTU de imóveis arrendados em diversos…
IGUALDADE
Justiça manda UEG contratar intérprete de Libras para auxiliar alunos surdos
A justiça determinou que Universidade Estadual de Goiás (UEG) contrate intérprete de Libras para auxiliar…
Transtornos mentais
Depressão e ansiedade afetam 90% do presídio onde Elias Maluco morreu
Transtornos mentais, como depressão e ansiedade, afetam 90% dos detentos da Penitenciária Federal de Catanduvas,…
RESIDENCIAL SÃO MARCOS
Defensoria Pública e outros pedem a suspensão de reintegração de posse na pandemia
A Defensoria Pública do Estado, o Coletivo de Advogados e Advogadas Populares (CAP) Luiz Gama…
ENSINO A DISTÂNCIA
Ação mira 50 escolas e faculdades por falta de informações sobre custos durante EAD
A Defensoria Pública do Estado de Goiás, o Ministério Público e o Procon Goiás protocolaram…
JUSTIÇA