MULTA
Multa
ILEGALIDADES
Magnata canadense é condenado a 13 anos de prisão na China e terá que pagar multa
A China condenou o magnata canadense de origem chinesa Xiao Jianhua a 13 anos de…
ANULOU
CBF confirma anulação do clássico Brasil x Argentina e terá de pagar multa
A CBF anunciou nesta terça-feira (16) que concretizou o acordo com a AFA (Associação de…
PENALIDADE
Governo de SP poderá multar quem ar trote para PM e bombeiros
Desde esta sexta-feira (12) pessoas que aplicam trotes telefônicos ao Centro de Operações da Polícia Militar do Estado…
Demitido
Kevin Spacey deve pagar $31 milhões em danos à produtora de ‘House Of Cards’, diz juiz
Kevin Spacey deve pagar à produtora de “House of Cards”, MRC, quase US$ 31 milhões…
NÃO CABE RECURSO
Banco tem recurso negado e deve pagar R$ 5 milhões por usar dados de idosos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) negou recurso do Banco BMG contra multa de R$ 5,1 milhões, aplicada…
MULTA
ageiro é multado ao entrar na Austrália com McMuffins não declarados
Um ageiro que viajou de Bali para a Austrália foi multado em US$ 1.874 (cerca de R$…
TELEMARKETING ABUSIVO
Justiça abre processo istrativo contra 26 empresas de telemarketing
O Ministério da Justiça, por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), instaurou processo istrativo…
TRE-SP
Justiça condena Datena a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o apresentador José Luiz Datena (PSC)…
PARECER
MP recomenda à Justiça manter multa de 100 salários a advogados de Sampaio
O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou que a Justiça mantenha a multa de 100…
DETERMINAÇÃO
Governo manda TikTok remover conteúdo impróprio para menores de 18 anos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,…
FIM DA LINHA
Suspeito de usar carro clonado e praticar várias infrações é preso pela Rotam, em Anápolis
Policiais da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) prenderam um homem de 38 anos que dirigia…
1º MULTA
Veterinária é multada em R$ 27 mil por furar fila da vacina contra Covid em São Paulo
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, confirmou a aplicação da primeira…
PUNIÇÃO
Boca é multado pela Conmebol por gesto racista de torcedor contra corintianos
A Conmebol multou o Boca Juniors em 30 mil dólares (cerca de R$ 144 mil)…
CASO VALÉRIO